Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
Lei nº 1.533, de 08 de novembro de 2001
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1459, DE 11 DE JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 8 de novembro de 2001
- Número
- 1533
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.459, de 11 de julho de 2000DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.