Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NA VENDA DOS LOTES E GALPÕES DO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.238, de 27 de dezembro de 1995PRORROGA PRAZO CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1215, DE 24 DE JULHO DE 1995, ALTERANDO-SE A REDAÇÃO DO ART. 4º.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.255, de 09 de abril de 1996ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL Nº 1215, DE 24.07.95.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.352, de 18 de junho de 1998ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1215, DE 24.07.95, QUE TRATA DO PRAZO PARA PROCESSO DE HABILITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.361, de 19 de agosto de 1998ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1215, DE 24.07.95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.485, de 17 de janeiro de 2001ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1215 DE 24.07.95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.626, de 10 de fevereiro de 2003ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 1215, DE 24 DE JULHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.768, de 29 de abril de 2005ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1215, DE 24 DE JULHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.791, de 24 de agosto de 2005ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1215, DE 24 DE JULHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.830, de 21 de março de 2006ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1215, DE 24 DE JULHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.058, de 04 de junho de 2009ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1215, DE 24 DE JULHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.091, de 04 de novembro de 2009ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1215, DE 24 DE JULHO DE 1995.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.133, de 16 de março de 2010ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1215, DE 24 DE JULHO DE 1995.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.260, de 16 de agosto de 2011ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1215, DE 24 DE JULHO DE 1995.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.309, de 23 de fevereiro de 2012PRORROGA O PRAZO PARA A CONCESSÃO DE DESCONTO E AUXÍLIOS E ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1215, DE 24 DE JULHO DE 1995.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.526, de 22 de maio de 2014AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NA VENDA DE LOTES DO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei com vigência esgotada.