Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
CRIA O PROGRAMA DE EXPANSÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.351, de 16 de junho de 1998ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1210, DE 13.07.95, QUE CRIA O PROGRAMA DE EXPANSÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.597, de 13 de agosto de 2002ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1210 DE 13/07/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.770, de 29 de abril de 2005ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 1210, DE 13 DE JULHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.792, de 24 de agosto de 2005ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1210, DE 13 DE JULHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.264, de 06 de setembro de 2011ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1210, DE 13 DE JULHO DE 1995.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.473, de 19 de dezembro de 2013CRIA O PROGRAMA DE EXPANSÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INDUSTRIAL E DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.