Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 924, de 24 de dezembro de 1990ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.059, de 08 de dezembro de 1992ALTERA A ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL NÚMERO 982, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.134, de 14 de dezembro de 1993ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 982, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.203, de 29 de maio de 1995ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 982, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.349, de 22 de maio de 1998ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 982, DE 10.12.91 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.382, de 29 de dezembro de 1998REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei com vigência esgotada.