Legislação municipal · Santo Antônio da Patrulha (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santo Antônio da Patrulha no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 4416
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SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURSIMO E ESPORTES · Edição 4415
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 4411
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 4409
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SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 4408
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 4407
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SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 4403
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SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 4399
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SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 4398
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h06 · Publicação mais recente da lista: 16/09/2026