Legislação municipal · Santo Antônio da Patrulha (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santo Antônio da Patrulha no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 4233
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SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 4229
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 4227
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Edição 4226
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SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 4224
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SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 4218
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SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 4218
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 4218
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Edição 4214
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 4213
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Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 22h06 · Publicação mais recente da lista: 24/12/2025