Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento (RS)
"Institui, na Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento, a modalidade de Estágio Curricular destinado a estudantes de estabelecimentos de ensino superior, médio e médio profissional sediados no Município de Sant'Ana do Livramento.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução -OUT nº 1.157, de 05 de março de 2014Altera o valor da bolsa-auxílio prevista nos incisos I e II do art.10 da Resolução nº 1.156/14.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução -OUT nº 1.178, de 04 de junho de 2014Altera o artigo 10, inciso III da Resolução 1.156, de 04 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução -OUT nº 1.404, de 29 de junho de 2022Altera o artigo 7, 10 e 14 da Resolução nº 1.156/14.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução -OUT nº 1.417, de 19 de dezembro de 2022Altera o artigo 5º e acrescenta inciso V ao artigo 9º da Resolução 1.156/14.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.