Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento (RS)
Institui o Programa de Alimentação do Servidor _ PAS, destinado aos servidores públicos da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de novembro de 2018
Autoria: Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 8.024, de 03 de março de 2023Altera a redação do art. 6º e parágrafos 1º e 2º da Lei nº 7435, de 18 de dezembro de 2018, que: "Institui o Programa de Alimentação do Servidor -PAS, destinado aos Servidores públicos da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento- RS".