Câmara Municipal de Pelotas (RS)
LEI ORDINÁRIA nº 2.708, de 10 de maio de 1982
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 10 de maio de 1982
- Número
- 2708
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Ressalvada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.848, de 24 de outubro de 2011DECLARA O PRÉDIO DA CATEDRAL METROPOLITANA SÃO FRANCISCO DE PAULA, TOMBADO PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.