Câmara Municipal de Pelotas (RS)
LEI ORDINÁRIA nº 2.297, de 12 de agosto de 1976
DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DE PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 12 de agosto de 1976
- Número
- 2297
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 3.008, de 19 de dezembro de 1986DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.