Câmara Municipal de Pelotas (RS)
CRIA O GABINETE DO VICE-PREFEITO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.784, de 24 de janeiro de 2002EXTINGUE 03 (TRÊS) CARGOS EM COMISSÃO DE CONSULTORES, CRIADOS PELA LEI Nº 4.156, DE 20 DE JANEIRO DE 1997, E 01 (UM) CARGO EM COMISSÃO DE SÍMBOLO CC1, CRIADO PELO ART. 2º DA LEI Nº 3.276, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989. CRIA 04 (QUATRO) CARGOS EM COMISSÃO DE SÍMBOLO CCC E 09 (NOVE) SÍMBOLO CC1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.