Câmara Municipal de Pelotas (RS)
CRIA ÓRGÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.784, de 24 de janeiro de 2002EXTINGUE 03 (TRÊS) CARGOS EM COMISSÃO DE CONSULTORES, CRIADOS PELA LEI Nº 4.156, DE 20 DE JANEIRO DE 1997, E 01 (UM) CARGO EM COMISSÃO DE SÍMBOLO CC1, CRIADO PELO ART. 2º DA LEI Nº 3.276, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989. CRIA 04 (QUATRO) CARGOS EM COMISSÃO DE SÍMBOLO CCC E 09 (NOVE) SÍMBOLO CC1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.