Câmara Municipal de Pelotas (RS)
DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO MOVIMENTO ASSISTENCIAL DE PELOTAS - FMAPEL - INSTITUÍDA PELA LEI Nº 3.919, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.779, de 24 de janeiro de 2002AUTORIZA O EXECUTIVO A EXTINGUIR A FUNDAÇÃO MOVIMENTO ASSISTENCIAL DE PELOTAS - FMAPEL, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.779, de 24 de janeiro de 2002AUTORIZA O EXECUTIVO A EXTINGUIR A FUNDAÇÃO MOVIMENTO ASSISTENCIAL DE PELOTAS - FMAPEL, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.