Câmara Municipal de Pelotas (RS)
DECRETO LEGISLATIVO nº 911, de 24 de setembro de 2025
Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES ADMINISTRADORAS E USUÁRIAS DE CANAIS COMUNITÁRIOS, CULTURAIS E EDUCATIVOS DE PELOTAS E REGIÃO, a qual utiliza a sigla de AEAUCCCEPR” e dá outras providências.
- Data
- 24 de setembro de 2025
- Número
- 911
- Publicação
- 25 de setembro de 2025 · Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
- Vigência
- Não informada