Câmara Municipal de Pelotas (RS)
DECRETO LEGISLATIVO nº 897, de 09 de julho de 2025
Institui a Frente Parlamentar da Oncologia e da Saúde de Pelotas, com o objetivo de fortalecer ações voltadas à prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e suporte integral às pessoas acometidas por doenças, em conformidade com a Lei Municipal nº 7.385, de 24 de abril de 2025.
- Data
- 9 de julho de 2025
- Número
- 897
- Publicação
- 10 de julho de 2025 · Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
- Vigência
- Não informada