Câmara Municipal de Pelotas (RS)
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
RESOLUÇÃO nº 3, de 11 de abril de 2024Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) de que trata a Lei nº 7.281, de 02 de janeiro de 2024.
Norma correlata
RESOLUÇÃO nº 5, de 18 de junho de 2024ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) DE QUE TRATA A LEI N° 7.281, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Norma correlata
RESOLUÇÃO nº 6, de 22 de agosto de 2024ALTERA 0 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) DE QUE TRATA A LEI Nº 7.281, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 7, de 16 de outubro de 2024Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) de que trata a Lei nº 7.281, de 02 de janeiro de 2024.
Norma correlata
RESOLUÇÃO nº 8, de 07 de novembro de 2024Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) de que trata a Lei nº 7.281, de 02 de janeiro de 2024.
Norma correlata
RESOLUÇÃO nº 9, de 17 de dezembro de 2024Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), de que trata a Lei Municipal n° 7.281, de 02 de janeiro de 2024.