Câmara Municipal de Pelotas (RS)
Propõe a alteração do mapa U-08, que trata da Área do Especial Interesse do Ambiente Natural (AEIAN), publicado no Plano Diretor, sob a Lei nº 6.636/2018.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.636, de 03 de outubro de 2018ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.502 DE 11 DE SETEMBRO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR DE PELOTAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.