Câmara Municipal de Pelotas (RS)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Ressalvada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.767, de 28 de dezembro de 2010ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamentada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.770, de 30 de dezembro de 2010INSERE AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, 2010-2013, REGULARIZA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.