Câmara Municipal de Pelotas (RS)
RESOLUÇÃO nº 7, de 15 de junho de 2022
Altera a Resolução nº 04 de 2015, a qual dispõe sobre a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo. Suprime o parágrafo 2° do Art. 2° e altera a redação dos parágrafos e caput do artigo 3º, e exclui seus incisos.
- Data
- 15 de junho de 2022
- Número
- 7
- Publicação
- 16 de junho de 2022 · Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 4, de 22 de outubro de 2015INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.