Câmara Municipal de Pelotas (RS)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.490, DE 24 DE JULHO DE 2008, A QUAL DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO SEU DISTRITO SEDE (ZONA URBANA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de dezembro de 2017
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.490, de 24 de julho de 2008DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO SEU DISTRITO SEDE (ZONA URBANA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.