Câmara Municipal de Pelotas (RS)
ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.456/1999, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SDR, OS QUAIS DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de julho de 2017
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.456, de 16 de dezembro de 1999CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.