Câmara Municipal de Pelotas (RS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR IMÓVEL, PELO PREÇO DE AVALIAÇÃO DA CABI, PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de dezembro de 2015
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.554, de 27 de março de 2018ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.324, DE 15 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.