Câmara Municipal de Pelotas (RS)
MENSAGEM Nº 028/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, CRIA A GRATIFICAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (GPMAQ-AB) E A GRATIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (GPMAQ-CEO), VINCULADAS AOS REPASSES FINANCEIROS EFETUADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de agosto de 2014
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO