Câmara Municipal de Pelotas (RS)
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PELOTAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.833, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de março de 2012
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.833, de 05 de setembro de 2011REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.