Câmara Municipal de Pelotas (RS)
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO MESTRE BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de novembro de 2013
Autoria: Marcos Ferreira (Marcola)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 7.256, de 08 de dezembro de 2023Altera a redação dos artigos 2º e 3º da Lei n.º 6.056, de 3 de dezembro 2013, e dá outras providências.