Legislação municipal · Osório (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Osório no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3537
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3531
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3530
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3525
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3522
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3516
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3509
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3508
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3487
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3483
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 13h38 · Publicação mais recente da lista: 27/03/2023