Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS RESPECTIVAS AÇÕES, CRITÉRIO DE ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS NECESSITADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.318, de 02 de fevereiro de 2001ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 790/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.877, de 24 de novembro de 2006REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 790, DE 26 DE FEVEREIRO DE 193, QUE ESTABELECEU A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS RESPECTIVAS AÇÕES, CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES NECESSITADOS; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.318 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.