Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
Dispõe sobre o Pagamento de Diárias e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 719, de 22 de agosto de 1991Dispõe sobre o Pagamento de diárias e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 721, de 22 de agosto de 1991Dispõe sobre o Pagamento de Diárias e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.811, de 05 de fevereiro de 2016DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, EM ÂMBITO MUNICIPAL; INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL; INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL; INSTITUI A LOGOTIPO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.