Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
Lei 3.612/2026 - Reestrutura a organização administrativa básica do município de Nova Bassano e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-ARQ nº 1.780, de 02 de março de 2006Lei nº 1.780/06 - Dispõe sobre a estrutura administrativa dos serviços municipais e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.010, de 30 de novembro de 2007ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.780, DE 02 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-ARQ nº 2.567, de 11 de março de 2013Lei nº 2.567/2013 - Altera dispositivos da lei 1.780/2006, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos serviços municipais e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.655, de 07 de março de 2014ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.780/2006, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.737, de 09 de março de 2015Extingue a Secretaria Municipal de Coordenação de Governo e dá outras providências.