Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 1.498, DE 11 DE ABRIL DE 2003, AUMENTA O VALOR MENSAL DO VALE ALIMENTAÇÃO E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 2.611, DE 09 SETEMBRO DE 2013 E Nº 2.703, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de março de 2022
Autoria: Mesa Diretora - MESA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.498, de 11 de abril de 2003CRIA VALE-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.611, de 09 de setembro de 2013FIXA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1.498/2003.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.703, de 29 de agosto de 2014FIXA VALOR E FORMA DE REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2003.