Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO ALPHAVILLE NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de agosto de 2021
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.127, de 18 de dezembro de 2019DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO DE SOLO NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.457, de 20 de fevereiro de 2024ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART.2º, DA LEI 3.220, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO ALPHAVILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.