Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CAMPESTRE, NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de julho de 2021
Autoria: Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.127, de 18 de dezembro de 2019DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO DE SOLO NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.243, de 07 de dezembro de 2021ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3.214/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.