Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DOM JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.127, de 18 de dezembro de 2019DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO DE SOLO NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.179, de 17 de fevereiro de 2021Altera Lei Municipal nº 3.168/2020, e dá outras providências.