Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E O SISTEMA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.165, de 07 de outubro de 2020ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.156, DE 14 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.249, de 21 de dezembro de 2021ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.156, DE 14 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.