Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, COM A INTERVENIÊNCIA DA AVAES (ASSOCIAÇÃO VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE) PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.895, de 28 de abril de 2017CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.079, de 19 de março de 2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, COM A INTERVENIÊNCIA DA AVAES (ASSOCIAÇÃO VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE) PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃ DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.