Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
CRIA O CARGO DE FISCAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.192, de 26 de maio de 2009UNIFICA E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, REAVALIA PADRÕES DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.947, de 29 de agosto de 2017ALTERA EM PARTE A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.868/2017, QUE CRIOU O CARGO DE FISCAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.055, de 13 de novembro de 2018ALTERA A CARGA HORÁRIA E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DO MEIO AMBIENTE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.868/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.327, de 21 de setembro de 2022INCLUI A CATEGORIA DA CNH COMO EXIGENCIA DOS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS E POSTURA E FISCAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.