Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.249/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.249, de 16 de novembro de 2009ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.982, de 12 de janeiro de 2018ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N 2.841/2016, QUE DISPÔS SOBRE A ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.022, de 26 de junho de 2018ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.841/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.