Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.431/11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.431, de 13 de setembro de 2011CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.446, de 05 de outubro de 2011CRIA MAIS 02 (DOIS) EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.821, de 24 de fevereiro de 2016CRIA VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.124, de 11 de dezembro de 2019DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO REGIME CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CRIADOS PELA LEI NºS 2.431/2011 E 2.825/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.