Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.513, DE 2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA MADEIREIRA DE SANTI LTDA. ME., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.057, de 10 de junho de 1996CRIA O COMITÊ DE INDUSTRIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO (RS); ESTABELECE FUNÇÕES AO COMITÊ DE INDUSTRIALIZAÇÃO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.492, de 09 de maio de 2012ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.057/1996, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INDUSTRIALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.513, de 17 de julho de 2012AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA MADEIREIRA DE SANTI LTDA., ME., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.540, de 16 de outubro de 2012ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.513/2012 (CARTA DE INTENÇÕES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.627, de 01 de novembro de 2013ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.513/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.