Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 703/1991 E 1.178/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 703, de 09 de maio de 1991Cria o Conselho Municipal da Educação e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.178, de 24 de novembro de 1997ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 703/91 DE 09/05/91 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.