Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIA, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO SUPERIOR, EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.648, de 23 de agosto de 2004DISPÕE SOBRE PRÉ-ESTÁGIO E ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.480, de 28 de fevereiro de 2012ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.470/2011, ALTERANDO OS VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO A SER PAGA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.680, de 06 de junho de 2014ALTERA OS VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO PAGOS AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.738, de 09 de março de 2015Altera a redação da Lei Municipal nº 2.470/2011, que dispõe sobre estágio de estudantes de ensino médio, educação profissional, educação superior, Educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, no Município de Nova Bassano, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.832, de 26 de abril de 2016ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.470, DE 2011, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.915, de 24 de maio de 2017ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.470, DE 2011, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.013, de 22 de maio de 2018ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.470, DE 2011, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.094, de 18 de junho de 2019CONCEDE REVISÃO SOBRE OS VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.470/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.110, de 17 de setembro de 2019ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.470, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.133, de 18 de fevereiro de 2020ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.470/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.295, de 14 de junho de 2022ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.470, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.