Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.558, E 28 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISCIPLINOU A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.558, de 28 de novembro de 2003DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.901, de 09 de maio de 2017DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.