Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.427, de 09 de agosto de 2002AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR, COMPLEMENTAR E/OU ALTERAR METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.471, de 29 de novembro de 2002AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR E A COMPLEMENTAR METAS NO PLANO PLURIANUAL DE 2002-2005 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.484, de 27 de dezembro de 2002ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.414/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.496, de 14 de março de 2003AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSERIR META NO PLANO PLURIANUAL DE 2002-2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.499, de 15 de abril de 2003AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR META DO PLANO PLURIANUAL DE 2002-2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2003, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.512, de 13 de junho de 2003AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR OBJETIVO DO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DO PLANO PLURIANUAL DE 2002-2005 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2003, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.523, de 15 de agosto de 2003AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR METAS NO PLANO PLURIANUAL DE 2002-2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.539, de 12 de setembro de 2003AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META NO PLANO PLURIANUAL DE 2002-2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.552, de 14 de novembro de 2003ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.414/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.