Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
Lei Ordinária nº 1.409, de 26 de abril de 2002
DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA BANCO DA TERRA, A CRIAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA REGIONAL DA AMESNE; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.366/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 26 de abril de 2002
- Número
- 1409
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.366, de 09 de novembro de 2001DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DO BANCO DA TERRA DA AMESNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.