Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER EM NOME DO MUNICÍPIO DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA OFICINA DO MÓVEL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.438, de 23 de agosto de 2002ALTERA O ARTIGO 2º, INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.381/2001, PRORROGANDO O PRAZO PREVISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.601, de 23 de abril de 2004AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER EM NOME DO MUNICÍPIO DOAÇÃO DE TERRENO A CHAPEAÇÃO E PINTURA SASSO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.