Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR DAS DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR DAS DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TAVARES PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL 2015
DÁ NOME A ESTRADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLAS BECO DOS COLODIANOS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CRISTÓVÃO PEREIRA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
INSTITUI O SISTEMA DE VALE TRANSPORTE AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AMÉRICA SUL OFF-ROAD - CASAGRANDE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA-ME PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3324, DE 03 DE MARÇO DE 2015
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h30 · Norma mais recente da lista: 02/06/2015