Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Dispõe sobre o calendário de eventos do Município de Mostardas para o Exercício de 2025.
Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL – ARTIGO 37 X DA CF E LEI MUNICIPAL Nº 4867 DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO.
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL - ARTIGO 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DE VEREADOR, A REVISÃO GERAL
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL – ARTIGO 37 X DA CF E LEI MUNICIPAL Nº 4867/2024 AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO.
Concede aumento real aos salários dos empregos públicos do Poder Executivo.
Altera a data de vencimento do IPTU e dá outras providências.
Institui O Programa De Recuperação Fiscal No Município De Mostardas - Refis Municipal 2025.
Altera Dispositivo Da Lei Municipal N° 4456, De 21 De Junho 2022.
Altera Dispositivo Da Lei Municipal N° 4333, De 07 De Dezembro De 2021.
Altera Dispositivo Da Lei Municipal N° 4756, De 21 De Dezembro De 2023
Altera Dispositivo Da Lei Municipal N° 3788, De 19 De Junho De 2018.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 21/01/2025