Câmara Municipal de Mostardas (RS)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2395, DE 25 DE MARÇO DE 2008, ESTABELECE ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL E PARA AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.395, de 25 de março de 2008FIXA NORMAS PARA A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES E DOS SUBSÍDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.072, de 15 de janeiro de 2013CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SUBSÍDIOS, DOS SERVIDORES, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.075, de 15 de janeiro de 2013CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL - ARTIGO 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.074, de 15 de janeiro de 2013CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DE VEREADOR, A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2945, DE 24 DE JANEIRO DE 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.194, de 13 de janeiro de 2014CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DE VEREADOR, A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2945, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.196, de 13 de janeiro de 2014CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ARTIGO. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.296, de 13 de janeiro de 2015CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DE VEREADOR, A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2945, DE 24 DE JANEIRO DE 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.297, de 13 de janeiro de 2015CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ARTIGO 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.302, de 27 de janeiro de 2015CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL - ARTIGO 37, X, DA CF - DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CHEFE DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.434, de 19 de janeiro de 2016CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL - ARTIGO 37, X, DA CF - DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CHEFE DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.433, de 19 de janeiro de 2016CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DE VEREADOR, A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2945, DE 24 DE JANEIRO DE 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.431, de 19 de janeiro de 2016CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL - ARTIGO 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.542, de 10 de janeiro de 2017CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL - ARTIGO 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO