Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3514, de 22 de novembro de 2016.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de agosto de 2025
Autoria: Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.514, de 22 de novembro de 2016INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS