Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Lei Municipal nº 3.514, de 22 de novembro de 2016
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 22 de novembro de 2016
- Número
- 3514
- Publicação
- 22 de novembro de 2016 · Mural
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 5.098, de 02 de setembro de 2025Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3514, de 22 de novembro de 2016.